Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Condenação por crime de "latrocínio". Alegação de nulidade processual pela juntada de prova emprestada. Improcedência. Prova produzida em autos desmembrados, na presença do defensor do réu com a observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Extradição. Ausência de descrição das condutas criminosas de que o extraditando é acusado. Artigo 80 da Lei 6.815/80. Finalidade de extradição para outro país.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

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A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

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Responsabilidade civil não caracterizada.

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O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

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